Processo 381428/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/06/2017 12:30
Autuado em 01/06/2017 12:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 461/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   461/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   461/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:01/06/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:01/06/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:01/06/17)
Recorrente ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:23/08/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:23/08/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:23/08/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:23/08/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2017 12:29 243702/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 18:13 do Protocolo 557736/19
19/08/2019 18:07 do Protocolo 557728/19
19/08/2019 14:31 Recibo de Petição Intermediária - 556349/19, de 19/08/19 - Protocolo: 556349/19
08/03/2019 08:01 AR do ofício OPD - 348/19 - GP
22/08/2017 20:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613388/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   348/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 236/2019
17/12/2018 1970 Acórdão de Parecer Prévio nº 461/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1134/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3726/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:49 DP  
19/08/2019 15:18 CMEX Informação nº 4788/2019 -
27/02/2019 18:34 DP  
22/02/2019 14:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 236/2019 -
21/02/2019 13:50 DP Informação nº 1313/2019 -
15/02/2019 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 348/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 166/2019 -
06/12/2018 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2019 -
06/12/2018 10:13 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 461/2018 -
11/10/2018 10:00 GCAML  
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
05/10/2018 11:12 PGC Parecer nº 875/2018 - Ementa. Recurso de Revista. Município de Londrina. Ausência de Registro do Passivo Atuarial. Comprovação da correção. Pelo provimento e reforma da decisão.
04/10/2018 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1548/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3803/2018 -
23/08/2017 16:36 COFIM  
23/08/2017 14:19 DP  
12/06/2017 14:15 COFIM  
01/06/2017 12:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1134/2017 -
01/06/2017 12:29 DP Informação nº 7815/2017 -

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